O presente documento estabelece as condições gerais de acesso e uso do website da sociedade STRATUM, LDA..

A STRATUM, LDA. reserva o direito de modificar unilateralmente as presentes condições gerais de acesso e utilização, para adequá-las à legislação vigente. Estas condições gerais de acesso e utilização não excluem a possibilidade de determinados serviços do website, pelas suas características particulares, estarem sujeitos às próprias condições particulares. O utilizador de qualquer dos serviços do website STRATUM, LDA. implica a aceitação e adesão expressa a estas condições gerais na versão constante do website à data em que o utilizador aceda e ainda às demais condições particulares que se lhe apliquem indirectamente.

As informações e/ou conteúdos do foro comercial e/ou técnico relativos a cada imóvel e/ou outro produto e/ou serviço constantes deste website são da responsabilidade da STRATUM, LDA.. A informação disponibilizada é meramente informativa e pode ser apresentada sob a forma de imagens, plantas, fotografias, características, projectos de construção, preços e área, entre outros, não são uma oferta contratual para efeitos legais, não são exaustivos, pelo que não dispensam a consulta da legislação aplicável e entidades competentes.

É da responsabilidade da STRATUM, LDA. a verificação da exactidão dos dados respeitantes aos imóveis e/ou outro produto e/ou serviço constantes deste website, bem como a obtenção da autorização do proprietário e/ou do seu representante legal. Cabe ainda à STRATUM, LDA. assegurar o cumprimento de todas as obrigações legais, designadamente em matéria de protecção de dados. A STRATUM, LDA. não será responsável pelos conteúdos dos websites em relação aos quais sejam estabelecidas hiperligações e declina, expressamente, qualquer responsabilidade em relação a esses conteúdos. Em consequência, STRATUM, LDA. não assume responsabilidade, sob qualquer forma, por qualquer dano directo, indirecto, incidental ou colateral resultante da visita às suas páginas do website, nomeadamente a perda de dados, perda de receitas ou outros proveitos e interrupção de processos de negócio derivados da utilização ou impossibilidade de utilização da informação presente neste website.

O interesse da STRATUM, LDA em tratar os dados do utilizador deve-se à necessidade de lhe facultar informação actualizada, do foro comercial e/ou técnico, dos nossos produtos e/ ou serviços, numa perspectiva de melhoria continua.

 O utilizador, nos termos da lei e destes termos de utilização, compromete-se a:

• não utilizar o website de uma forma que seja passível de violar posições juridicamente protegidas da STRATUM, LDA. ou de terceiros;
• a fazer uma utilização responsável, prudente e cuidadosa;
• não perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do website.

O utilizador deverá abster-se de tentar obter qualquer tipo de material ou conteúdo disponível neste website, através de meios ou procedimentos distintos daqueles que tenham sido postos à sua disposição ou dos que se usam habitualmente na Internet para tal efeito e não pode, em qualquer caso, utilizar um método que afecte as funcionalidades do website ou de qualquer aplicação. O utilizador não poderá utilizar ou explorar de forma comercial, por qualquer forma ou suporte, os serviços, incluindo os seus conteúdos, materiais, funcionalidades ou recursos.

O utilizador é o único responsável por todos os conteúdos, informações, dados, comunicações, incluindo os respectivos anexos, materiais, etc., que tenha disponibilizado, por qualquer forma, através do website da STRATUM, LDA. ou que esteja armazenado no servidor desta. É da responsabilidade do utilizador a obtenção das necessárias autorizações antes da utilização ou disponibilização, por qualquer forma, de materiais sujeitos a direitos de propriedade intelectual ou a direitos de diferente natureza da  STRATUM, LDA. ou de terceiros. A STRATUM, LDA. reserva o direito de, a todo o tempo, modificar e/ou suprimir todo e qualquer conteúdo constante neste website sem necessidade de qualquer pré-aviso.  

A STRATUM, LDA. partilhará informações com terceiros externos se confiar que o acesso, a utilização e a preservação ou divulgação dessas informações é razoavelmente necessária para:

• cumprir qualquer lei, regulamento, processo legal ou pedido executório de organismo ou entidade do Estado;
• executar os termos de utilização, incluindo a investigação de potenciais violações;
• detectar, impedir ou de outra forma, resolver problemas técnicos, de fraude ou segurança;
• proteger contra danos os direitos, a propriedade ou a segurança da STRATUM, LDA., dos seus utilizadores ou do público, nos termos exigidos ou permitidos por lei.

A STRATUM, LDA. poderá partilhar informações que não contenham dados de identificação pessoal, publicamente e com os parceiros e/ou colaboradores, nomeadamente websites associados.

A STRATUM, LDA. obriga-se a garantir a confidencialidade de todas as informações pessoais e, em caso de transmissão, notificará previamente os utilizadores afectados se aquelas ficarem sujeitas a uma política de privacidade diferente.

Solicitaremos o consentimento do utilizador antes de utilizarmos informações para outros fins para além dos previstos na presente política de privacidade.

A STRATUM, LDA. garante a todos os utilizadores do seu website que nenhum dado pessoal será facultado a terceiros sem o prévio consentimento do seu titular. A STRATUM, LDA. reserva o direito de poder fornecer dados agregados (tais como nome, email e outros) para fins de utilidade publica, designadamente no âmbito de produção estatística.

A STRATUM, LDA. não partilha informação pessoal com empresas, entidades e indivíduos externos, excepto com o consentimento do utilizador ou a terceiros associados

Se forem solicitadas informações da STRATUM, LDA., através do website, de aplicações mobile ou outras, submetendo para o efeito os dados pessoais, o utilizador estará a consentir que as informações possam ser partilhadas com terceiros, para fins de marketing ou outros relacionados.

A STRATUM, LDA. adopta padrões de segurança eficazes na gestão de segurança da informação, para protecção da confidencialidade da informação e confiança nos intercâmbios organizacionais que envolvam a STRATUM, LDA., designadamente a leis comunitária e nacionais específicas em matéria de segurança da informação. Concretamente:

• encriptamos muitos dos serviços utilizando SSL;
• revemos a nossas práticas de recolha, processamento e armazenamento de informações, incluindo medidas de segurança físicas, para proteger contra acesso não autorizado aos sistemas;
• restringimos o acesso a informações pessoais a funcionários, e colaboradores da STRATUM, LDA., ao estritamente necessário, os quais estão sujeitos a obrigações rígidas de confidencialidade contratual e que podem ser objecto de processo disciplinar ou rescisão contratual em caso de incumprimento das referidas obrigações.

A adesão aos serviços das plataformas electrónicas da STRATUM, LDA., pressupõe o conhecimento e a aceitação das condições constantes da presente política de privacidade e a atribuição de uma senha de acesso (palavra-passe).

Estes termos de utilização ser-lhe-ão apresentados durante o processo de pedido de adesão, o que implica a sua aceitação para que o processo possa prosseguir. Se não concordar com as presentes condições ou tenha dúvidas que pretenda esclarecer previamente deverá cancelar o processo.

A palavra-passe é gerada e atribuída pela STRATUM, LDA. de acordo com um processo que garante a total confidencialidade e tem carácter único, pessoal e intransmissível, e é da responsabilidade do utilizador o bom uso e confidencialidade de tal palavra.

O titular da senha de acesso poderá proceder à sua alteração, para uma cadeia de caracteres à sua escolha, na plataforma electrónica da STRATUM, LDA.. Será aconselhável a escolha de uma palavra-passe que não possa ser descoberta por terceiros. Por exemplo, deverá evitar utilizar dados de identificação facilmente acessíveis, como a sua data de nascimento, e utilizar uma combinação de caracteres alfabéticos maiúsculos e minúsculos com caracteres numéricos.

O titular dos dados tem o direito de obter o acesso, rectificação e eliminação dos seus dados, se o pretender, e para cujo efeito deverá contactar a STRATUM, LDA., através do endereço correio electrónico: stratum@stratum.pt

Se as presentes condições forem alteradas, nomeadamente em resultado da disponibilização de novos serviços ou alteração da legislação em vigor que rege estas matérias, proceder-se-á à sua divulgação através da STRATUM, LDA..

Na hipótese de não concordar com as alterações efectuadas, deve proceder de imediato ao pedido de eliminação dos dados pessoais nos termos acima identificados.

Deve seguir todas as políticas que lhe são disponibilizadas nos Serviços.

Não utilize indevidamente os nossos Serviços. Por exemplo, não interfira com os nossos serviços, nem tente aceder aos mesmos através de outros métodos que não a interface e as instruções que fornecemos. Pode utilizar os nossos serviços apenas nos termos permitidos por lei e/ou regulamentos de controlo de exportações e reexportações aplicáveis. A STRATUM, LDA. reserva o direito de suspender ou deixar de fornecer os serviços ao utilizador, caso este não respeite os presentes termos ou se estivermos a investigar uma possível conduta imprópria.

A utilização não confere ao utilizador quaisquer direitos de propriedade intelectual dos serviços ou conteúdo acedido. O utilizador só pode utilizar conteúdo dos serviços nas circunstâncias permitidas por lei ou mediante autorização da STRATUM, LDA.. Os termos de utilização não concedem o direito de utilizar nenhuma das marcas ou logótipos usados pela STRATUM, LDA.. O utilizador não deverá remover, ocultar ou alterar qualquer aviso legal apresentado nos serviços ou juntamente com eles.

A STRATUM, LDA. apresenta alguns serviços com conteúdos que não lhe pertencem. Estes conteúdos são da inteira responsabilidade da entidade que os disponibiliza. A STRATUM, LDA. pode avaliar os conteúdos para determinar se é ilegal ou se viola as políticas que adopta e pode remover ou recusar apresentar conteúdos que, de uma forma razoável, considerar violadores da lei ou das políticas adoptadas. Não obstante, isso não significa necessariamente que avaliámos os conteúdos, pelo que não deve partir do princípio de que o fazemos.

A STRATUM, LDA. pode enviar-lhe anúncios de serviços, mensagens administrativas e outras informações relacionados com a sua utilização dos serviços e o utilizador pode optar por não receber algumas dessas comunicações.

Alguns dos nossos serviços estão disponíveis em dispositivos móveis. Não os utilize de forma a que constituam uma distracção e o impeçam de obedecer às leis rodoviárias ou de segurança.

O utilizador dos serviços disponibilizados na STRATUM, LDA. está vinculado à aceitação e respeito pelas condições aqui expressas.

Para qualquer esclarecimento adicional sobre a política de privacidade e termos de utilização deste website ou se acha que alguém está a violar os seus direitos de autor e pretender notificar-nos, contacte a STRATUM, LDA. através do endereço de correio electrónico: stratum@stratum.pt

Nos termos da legislação em vigor, o utilizador pode exercer os seus direitos de informação, de acesso, de rectificação, de apagamento, de limitação do tratamento, de portabilidade, de oposição do tratamento dos seus dados pessoais, de oposição a decisões individuais automatizadas, incluindo definição de perfis, devendo para o efeito solicitá-lo através do endereço eletrónico definido anteriormente.

Poderá ainda aoresentar a sua reclamação junto da Autoridade Nacional de Controlo–CNPD, se não concordar com os termos em que os seus dados pessoais estão a ser tratados.

A sua segurança e a privacidade dos seus dados são importantes, pelo que todas as nossas acçoes são desenvolvidas no rigoroso cumprimento da legislação relativa à protecção da privacidade e à segurança.

A STRATUM, LDA. não recolhe quaisquer dados pessoais sobre si através de outros sites na web, a menos que os forneça voluntariamente ou nos autorize a utilizá-los ou, no caso, a legislação e regulamentação aplicável à protecção dos seus dados pessoais o permita.

Sempre que nos cede os seus dados pessoais, usamo-los habitualmente para responder às suas questões ou dar-lhe acesso a informação ou a ofertas específicas.

De igual forma, para sustentar a relação que temos com o Cliente:

• podemos armazenar, processar dados pessoais e partilhá-los com terceiros associados, de modo a compreender melhor o perfil do seu negocio e a forma como podemos melhorar os produtos e serviços da STRATUM, LDA.;
• podemos usar dados pessoais para o informar directamente sobre uma oferta da STRATUM, LDA. que vá ao encontro do seu negocio.

Se não autorizar que os seus dados pessoais sejam usados como base da nossa relação, respeitaremos a sua decisão.

Não comercializaremos de qualquer outra forma os seus dados pessoais junto de terceiros.

A STRATUM, LDA. recolherá, usará e divulgará os dados pessoais fornecidos por si online somente para os fins que lhe tenham sido comunicados, a menos que a referida divulgação:

1. constitua uma utilização dos dados pessoais para qualquer objectivo adicional directamente relacionado com o objectivo original para o qual os dados foram inicialmente recolhidos;
2. seja necessária para elaborar, negociar e executar um contrato celebrado consigo;
3. seja exigida por lei ou pelas autoridades governamentais ou judiciais competentes;
4. seja necessária para instaurar ou sustentar um processo judicial ou a defesa nima acção judicial;
5. seja necessária para evitar fraudes ou outras actividades ilícitas, como ataques voluntários aos sistemas de tecnologia da STRATUM, LDA..

Sempre que acede a este website, podemos recolher, sem registo, dados não pessoais (ex. tipo de browser da Internet e sistema operativo utilizado, o domínio do website de onde veio, numero de visitas, quais as paginas visualizadas). Podemos usar estes dados e partilha-los com terceiros associados para monitorizar o nível de interesse deste website e melhorar o seu desempenho e conteúdo.

A STRATUM, LDA. não recolherá dados pessoais de crianças sem pedir que obtenham o consentimento dos titulares do seu poder paternal, se o mesmo for exigido por lei. A STRATUM, LDA. somente usará ou divulgará dados pessoais de crianças dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável, a fim de obter consentimento dos pais de acordo com a legislação e regulamentações locais ou para protecção da criança. A definição de criança deverá ter em consideração a legislação e os costumes culturais a nível nacional ou regional.

Este website poderá conter links para outros websites. A STRATUM, LDA. Não é responsável pelas práticas de privacidade ou pelos conteúdos de outros websites.

A STRATUM, LDA. responderá a solicitações razoáveis para rever os seus dados pessoais e para corrigir quaisquer incorreções. Se tiver alguma questão a colocar ou quaisquer comentários a fazer entre em contacto connosco. À medida que a internet for evoluindo, a nossa politica de privacidade também evoluir. Todas as nossas alterações à politica de privacidade serão divulgadas nesta página, pelo que aconselhamos a consulta regular desta pagina.

Pela própria natureza e objectivos dos serviços interativos aqui disponibilizados, é requerido aos utilizadores o fornecimento de informações que podem ser consideradas de caracter pessoal. Os nossos serviços respeitarão sempre o previsto na legislação em vigor.

Serão apenas pedidos e recolhidos os dados necessários à prestação dos serviços, de acordo com a informação explicita no website e as opções do utilizador. A informação pessoal facultada destina-se ao uso exclusivo da STRATUM, LDA., de acordo com as finalidades de cada caso.

Quando um utilizador usa os serviços ou visualiza conteúdo disponibilizado pela STRATUM, LDA. Podem ser recolhidas automaticamente determinadas informações em registos do servidor, incluindo detalhes sobre como são utilizados os serviços, designadamente consultas de pesquisa, endereço de IP e cookies que podem identificar de forma exclusiva o navegador ou a conta do utilizador.

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